Aumento da Propina e da Corrida de Táxi Eleva o Custo dos Estudos Superiores em Angola
O custo da formação superior em Angola disparou com a combinação do aumento das propinas e das tarifas de táxi. A corrida básica subiu de 200 Kz para 300 Kz (50 %), enquanto algumas instituições privadas elevaram as propinas em até 20,74 %, pressionando ainda mais os estudantes e suas famílias.
Impactos Financeiros na Vida Estudantil
A Expansão destaca que, após os reajustes, os gastos anuais com propinas podem chegar a 700 mil Kz, sem contar matrícula, alimentação, livros ou equipamentos. Com os custos de transporte, o total anual gasto por estudante pode ultrapassar 2 milhões de kwanzas.
Reações e Protestos Estudantis
A medida suscitou forte reação nas universidades e ruas de Luanda. O Movimento dos Estudantes de Angola (MEA) liderou protestos exigindo a suspensão imediata do aumento autorizado. O MEA sustenta que o reajuste agrava a crise económica enfrentada por estudantes e famílias e promete mobilizações caso não sejam ouvidos.
Limites Legais e Advertências da PGR
Segundo o Decreto Executivo Conjunto n.º 187/23, o reajuste das propinas e emolumentos no ensino privado superior está limitado a 20,74 %, de acordo com a inflação homóloga de maio de 2025. A Procuradoria-Geral da República advertiu que aumentos acima desse limite configuram violação legal, sujeita a responsabilidades civis e criminais.
Contexto e Perspectivas
Apesar de justificarem os aumentos com base na inflação — cujo índice homólogo chegou a 30,16 % em 2024 — associações do setor e economistas alertam que o poder de compra diminuiu drasticamente. A ausência de melhorias visíveis nas infraestruturas universitárias amplia a insatisfação.
O MEA exige a instauração de um canal de diálogo entre Governo, universidades e estudantes para encontrar soluções mais equitativas. Reivindica-se também fiscalização rigorosa e a ampliação de bolsas de estudo sociais, para assegurar o acesso à educação mesmo diante da crise económica.