Receitas Fiscais Petrolíferas Encolhem USD 758 Milhões no Primeiro Semestre

Em kwanzas, esse recuo corresponde a uma diminuição de 6%, passando de cerca de 4,5 biliões de kwanzas para 4,3 biliões. A combinação de menor volume de exportações – cerca de 17 milhões de barris a menos – e preços mais baixos por barril (média de USD 71,7 em comparação a USD 81,9) contribuiu para essa redução.

A par da queda nas receitas fiscais, o Governo enfrenta desafios no financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), tendo que recorrer a maior endividamento interno. Enquanto a dívida interna cresceu 20%, atingindo USD 16,7 bilhões, a dívida externa caiu ligeiramente, provocando riscos ao setor privado, já que a captação interna pode reduzir a disponibilidade de crédito para empresas.

Panorama Financeiro e Perspectivas

+ Desvio em relação ao alvo semestral: O valor arrecadado representa apenas 39% da meta prevista no OGE 2025, deixando um déficit fiscal aproximado de 1,2 biliões de kwanzas (cerca de USD 1,285 milhões).

+ Impacto nas contas públicas: Diante do ambiente desfavorável no mercado de dívida externa, o Executivo priorizou o mercado doméstico para captar recursos, o que pode pressionar a liquidez e aumentar os custos de empréstimos às empresas.

+ Efeito na economia real: A redução das receitas fiscais petrolíferas e o endividamento interno crescente podem prejudicar o financiamento de projetos públicos, além de limitar a expansão das empresas privadas que dependem de crédito bancário.

A queda de USD 758 milhões nas receitas fiscais do petróleo no início de 2025 evidencia vulnerabilidades na economia angolana, dependente do setor petrolífero. A combinação de menor produção, preços mais baixos e endividamento interno crescente impõe desafios para o equilíbrio fiscal. O cenário exige maior diversificação econômica e adoção de medidas que garantam estabilidade orçamental, garantindo também espaço para o setor privado crescer.